Receita Federal: População poderá tirar CPF pela Internet

A população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na Internet ainda no primeiro trimestre deste ano, informou nesta quinta-feira (21) o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro.
De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas que a Receita está realizando há mais de um ano para modernizar o atendimento ao contribuinte. “No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF on-line, que sai até o fim de fevereiro”.
O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer contrato bancário, contraia empréstimos e abra operações de crediário. O documento também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios de loterias.
Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A emissão custa R$ 5,50.
Da redação TN

PT-MG homenageará Alencar com 'filiação honorária'

Designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mediar a disputa envolvendo petistas e peemedebistas em Minas, o vice-presidente da República, José Alencar, será agraciado pelo diretório estadual do PT com uma "filiação honorária". "Queremos homenageá-lo pelo compromisso com o governo Lula, pela lealdade, pelo brasileiro que ele é e pelo que representou nesses oito anos", disse o presidente reeleito do PT-MG, deputado federal Reginaldo Lopes. Em um encontro no dia 19 de janeiro, em Brasília, o vice-presidente, que é filiado ao PRB, foi convidado pelo ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), a receber o título de "militante petista de honra". A honraria deverá ocorrer no dia 8 de fevereiro, quando Lopes reassumirá o comando da legenda no Estado, em solenidade marcada para as 19 horas, em Belo Horizonte, em local a ser definido

Tratamento convencional combinado com exercícios pode curar hérnia

Paulo - O fisioterapeuta Helder Montenegro afirma que a hérnia de disco pode ser curada por meio de tratamentos convencionais combinados com exercícios. Ele faz o alerta ao dizer que muitos médicos insistem apenas na cirurgia, sem avaliar se outros métodos poderiam ser eficazes. "Embora haja novas técnicas cirúrgicas menos invasivas, se o paciente não cuidar da coluna pós-cirurgia poderá sofrer novamente com a hérnia. O que temos visto atualmente são diversas pesquisas mostrando a eficácia de tratamentos convencionais combinados com exercícios - como pilates e musculação - e, em alguns casos, medicamentos, sempre receitados por um médico."De acordo com Montenegro, fundador do Instituto de Tratamento da Coluna Vertebral, a aplicação da técnica da Reconstrução Músculo-Articular da Coluna Vertebral, que une o trabalho da fisioterapia manual com a tecnologia das mesas de tração e descompressão, tem apresentado resultados satisfatórios. "Por isso, temos insistido na conscientização dos pacientes: em vez de optar logo no primeiro momento pela cirurgia - dependendo do caso, claro -, eles deveriam investir no tratamento convencional aliado a exercícios, sempre com orientação de um profissional", conclui.
AE
NomeOrigem("Ciência e Saúde - Notícias - Ag. Estado");
do UOL Ciência

Jornal A Tarde: Prefeito de Itamaraju é acusado de desviar verba

O prefeito de Itamaraju (a 743 km de Salvador), frei Dílson Batista Santiago (PT), está sendo acusado de fraude em licitação e desvio de R$ 92.182. O fato teria ocorrido em 2008 – ano em que o gestor se reelegeu –, quando, segundo denúncia protocolada na Câmara de Vereadores de Itamaraju, a prefeitura assinou um contrato para “locação de máquinas diversas”, para a Secretaria Municipal de Obras, com a empresa Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., sediada à época em Feira de Santana.
A denúncia é assinada pelo dono da empresa, Gustavo Luz Reuter, que nega ter prestado o serviço e recebido qualquer quantia da prefeitura. O caso começou a ser investigado pelo vereador Elan Wagner Santos Chaves (PSDB), o Elan de Lozinho, que suspeitava de superfaturamento na prestação do serviço de aluguel de máquinas. “Vi o contrato e achei estranho, pois, na época, as máquinas da prefeitura estavam paradas por falta de gasolina. Comentei com um conhecido, que, por coincidência, era irmão do dono da empresa. Ele me disse que a empresa não tinha contrato com a prefeitura. Então, juntei documentos, meu advogado redigiu a denúncia e o dono da empresa assinou”, contou.
Elan de Lozinho explicou que não fez ele mesmo a denúncia porque desta forma não poderia participar da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que ele pediu que fosse aberta na Câmara de Vereadores, após ler a denúncia em plenário, no final do ano passado. Como Frei Dilson tem maioria na Casa – seis dos dez vereadores são da base do gestor –, o vereador acha que a CPP não será aberta. “Mas vou encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-BA). Os fatos são muito graves”, declarou. Até ontem, o MP-BA não tinha recebido a denúncia.
Licitação - Consta na denúncia que a prefeitura realizou em 2009 uma licitação na modalidade carta-contive, na qual teriam participado mais duas empresas, além da Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., declarada vencedora. O contrato com a empresa teria sido no valor de R$ 75.640, com vigência, segundo aponta a denúncia, de 9 de junho a 30 de outubro de 2008 – anterior, portanto, ao suposto processo licitatório. Após encerrado o contrato, a prefeitura teria feito um aditivo de R$ 18.153,60, perfazendo um total de R$ 93.793,60.
Segundo a denúncia, apenas 1,8% desse total não foi pago. A TARDE obteve cópia de parte da relação de processos orçamentários da Prefeitura de Itamaraju entregue no ano passado à 15ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sediada na cidade. Consta no documento que foram pagos para a Gustavo Luz R$ 62.020, relativos à “locação de máquinas diversas” para a Secretaria de Obras do município.
Fonte: A Tarde - Mário Bittencourt, da sucursal Eunápolis

Lopes se reúne com petistas em São João

O deputado federal Reginaldo Lopes aproveitou o fim de ano em família para reunir, em São João del-Rei, no dia 26 de dezembro último, os companheiros petistas e amigos. O motivo do encontro, ocorrido nas dependências do Lenheiros Country Club, na Colônia do Marçal, foi fazer um balanço de seu mandato e agradecer o apoio recebido por ocasião da sua reeleição à Presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais. Satisfeito, o parlamentar fez questão de abraçar e cumprimentar cada um dos mais de 300 companheiros das regiões Sul, Zona da Mata e Campos das Vertentes, que participaram do evento. A grande representatividade mostrou o carinho com que Lopes é recebido entre seus pares.

O deputado federal Reginaldo Lopes aproveitou o fim de ano em família para reunir, em São João del-Rei, no dia 26 de dezembro último, os companheiros petistas e amigos. O motivo do encontro, ocorrido nas dependências do Lenheiros Country Club, na Colônia do Marçal, foi fazer um balanço de seu mandato e agradecer o apoio recebido por ocasião da sua reeleição à Presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais. Satisfeito, o parlamentar fez questão de abraçar e cumprimentar cada um dos mais de 300 companheiros das regiões Sul, Zona da Mata e Campos das Vertentes, que participaram do evento. A grande representatividade mostrou o carinho com que Lopes é recebido entre seus pares. DepoimentosDentre as diversas autoridades da região que fizeram questão de fazer uso da palavra, durante o evento, o prefeito de Prados, Gustavo Gastão, destacou o trabalho do deputado à frente do PT de Minas Gerais, a vitória no último pleito para a Presidência do Partido e afirmou: “Temos que agradecer, especialmente, a cada militante que participou do PED, exercendo o seu direito de voto e, em especial, o desprendimento e muita garra dos fiscais”. O prefeito de Resende Costa, Adilson Resende, foi mais longe ao afirmar que Reginaldo Lopes tem todo o apoio dos militantes de sua cidade, que ajudaram a levar, novamente, o parlamentar à Presidência do PT. E adiantou: “Agora temos que reeleger Reginaldo deputado federal”. Por outro lado, o parlamentar afirmou: “Nossa reeleição referendou a tese da candidatura própria do PT ao Governo do Estado. Temos como ponto de partida o futuro de Minas e, ao mesmo tempo, devemos respeitar o desejo do filiado do PT, que quer que o Partido seja cabeça de chapa nas próximas eleições”. Ele adiantou: “Não vou impor a maioria numérica. Vou procurar a coesão para a candidatura própria”. Com relação aos possíveis candidatos ao Governo de Minas, pelo PT, Lopes comentou: “Minha opção não é clandestina. Em todo o processo, as pesquisas qualitativas levam o nome de Fernando Pimentel a futuro governador do Estado. E finalizou: “Se não fosse pelo apoio da militância, não tínhamos chegado aonde chegamos. Quero agradecer a cada militante e fiscal – extremamente importante para a apuração ter sido soberana – pela nossa reeleição. Pretendo entregar o PT ao Palácio da Liberdade, para mostrarmos, a todo povo mineiro, a maneira petista de administrar”.

Recursos para merenda e transporte escolar terão aumento de 37%

Os recursos para merenda e transporte escolar, em 2010, terão aumento de 37%. Os valores contemplam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE). Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUndeb), os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a Estados e municípios em 2009. A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o PNAE e R$ 650 milhões para o PNATE. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores beneficiará os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo. Novos valoresO cálculo para repasse do dinheiro da merenda a Estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30, por dia, para cada aluno matriculado em turmas de Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral, por meio do programa Mais Educação, terão R$ 0,90 por dia. O PNAE beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica. Usados para manutenção da frota dos Estados e municípios, compra de combustível e terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno, ao ano, para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio, apenas na área rural.
Fonte: http://www.brasil.gov.br

Terremoto no Haiti mata Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança

O terremoto de 7 graus na escala Richter que atingiu o Haiti nesta terça-feira (12) matou Zilda Arns, 75, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, que integrava missão no país caribenho. O gabinete do senador Flávio Arns (PSDB-PR), sobrinho de Zilda, e a Pastoral da Criança confirmaram a informação na manhã desta quarta-feira (13). Além da morte de Zilda Arns, o Exército confirma morte de quatro brasileiros em terremoto no Haiti
Médica pediatra e sanitarista, Zilda Arns era fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, órgão de Ação Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). A Pastoral estima que cerca de 2 milhões de crianças e mais de 80 mil gestantes sejam acompanhadas todos os meses pela entidade em ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania. Zilda Arns foi indicada por três vezes ao Prêmio Nobel da Paz.De acordo com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a médica caminhava pelas ruas de Porto Príncipe com dois soldados do Exército brasileiro, quando ocorreu o terremoto.A morte de Zilda Arns foi confirmada também pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), após reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Presidência em Brasília.Zilda era irmã do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.A médica viajou no último final de semana para o Haiti para encontro missionário da entidade CIFOR.US e estava hospedada na sede episcopal. De acordo a assessoria de Zilda Arns, a coordenadora estava no Haiti para levar a metodologia de atendimento da Pastoral da Criança no combate à desnutrição.
O Brasil vai enviar cerca de US$ 10 milhões e 14 toneladas de alimentos ao Haiti. A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou hoje oito aviões com o objetivo de ajudar as vítimas do terremoto.
Fonte: Uol