Nesta sexta-feira, dia 19 de junho ocorreu em Carlos Chagas a Conferência Micro-Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- O vice-presidente do CMDCA de Serra dos Aimorés, Luiz Carlos, esteve presente com mais 15 representantes do município. Os eixos temáticos discutidos foram:
1- Promoção e universalização de Direitos em um contexto de desigualdades;
2- Proteção e defesa no enfrentamento das violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes;
3- Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
4- Participação de Crianças e Adolescentes em espaços de construção da cidadania;
5- Gestão da Política.
A Lei Federal nº 8.069/90, tem como objetivo a responsabilização do Estado, da sociedade e da família de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados.
Esta Conferência foi um espaço de garantia (de promoção e defesa) dos direitos assegurados às crianças e aos adolescentes.
Participaram os municípios de Serra dos Aimorés, Nanuque e Carlos Chagas.
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