O prefeito de Itamaraju (a 743 km de Salvador), frei Dílson Batista Santiago (PT), está sendo acusado de fraude em licitação e desvio de R$ 92.182. O fato teria ocorrido em 2008 – ano em que o gestor se reelegeu –, quando, segundo denúncia protocolada na Câmara de Vereadores de Itamaraju, a prefeitura assinou um contrato para “locação de máquinas diversas”, para a Secretaria Municipal de Obras, com a empresa Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., sediada à época em Feira de Santana.
A denúncia é assinada pelo dono da empresa, Gustavo Luz Reuter, que nega ter prestado o serviço e recebido qualquer quantia da prefeitura. O caso começou a ser investigado pelo vereador Elan Wagner Santos Chaves (PSDB), o Elan de Lozinho, que suspeitava de superfaturamento na prestação do serviço de aluguel de máquinas. “Vi o contrato e achei estranho, pois, na época, as máquinas da prefeitura estavam paradas por falta de gasolina. Comentei com um conhecido, que, por coincidência, era irmão do dono da empresa. Ele me disse que a empresa não tinha contrato com a prefeitura. Então, juntei documentos, meu advogado redigiu a denúncia e o dono da empresa assinou”, contou.
Elan de Lozinho explicou que não fez ele mesmo a denúncia porque desta forma não poderia participar da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que ele pediu que fosse aberta na Câmara de Vereadores, após ler a denúncia em plenário, no final do ano passado. Como Frei Dilson tem maioria na Casa – seis dos dez vereadores são da base do gestor –, o vereador acha que a CPP não será aberta. “Mas vou encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-BA). Os fatos são muito graves”, declarou. Até ontem, o MP-BA não tinha recebido a denúncia.
Licitação - Consta na denúncia que a prefeitura realizou em 2009 uma licitação na modalidade carta-contive, na qual teriam participado mais duas empresas, além da Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., declarada vencedora. O contrato com a empresa teria sido no valor de R$ 75.640, com vigência, segundo aponta a denúncia, de 9 de junho a 30 de outubro de 2008 – anterior, portanto, ao suposto processo licitatório. Após encerrado o contrato, a prefeitura teria feito um aditivo de R$ 18.153,60, perfazendo um total de R$ 93.793,60.
Segundo a denúncia, apenas 1,8% desse total não foi pago. A TARDE obteve cópia de parte da relação de processos orçamentários da Prefeitura de Itamaraju entregue no ano passado à 15ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sediada na cidade. Consta no documento que foram pagos para a Gustavo Luz R$ 62.020, relativos à “locação de máquinas diversas” para a Secretaria de Obras do município.
Fonte: A Tarde - Mário Bittencourt, da sucursal Eunápolis
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