O Ministério da Saúde anuncia desde o dia
19/03/2012 reajuste em 16,3% incentivo financeiro para mais de 250 mil
profissionais que atuam no Saúde da Família. Valor passa de R$ 750 para R$ 871
por mês
O Ministério da Saúde aumentou o
incentivo financeiro que repassa mensalmente aos municípios, por meio do Piso
da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903 Agentes Comunitários de Saúde
(ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família. O reajuste é de 16,3%,
retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750
para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de
R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a
quantidade de ACSs tem sido crescente.
Os Agentes Comunitários de Saúde são
profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam
ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por
meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade. Com o reajuste, o
financiamento anual do Ministério da Saúde para a garantia do incentivo
financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$
2,9 bilhões. “Essa previsão considera o número atual de ACSs no país (referente
ao mês de fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família,
esse valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o
secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.
Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos agentes e pagamento
de encargos trabalhistas.
Cada Agente Comunitário de saúde é
responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750 pessoas. O
acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por um enfermeiro da
equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na respectiva Unidade Básica de
Saúde. O agente deve ser vinculado ao município, que deverá aderir à estratégia
para receber o incentivo financeiro do governo federal. “Atualmente,
quase 97% das cidades contam com a atuação destes profissionais, o que
representa uma cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da
população. A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios
pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde realizam”,
acrescenta Helvécio Magalhães.
Para ser um ACS, é preciso que o
profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde exercerá as
atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e disponibilidade de
tempo integral para exercer a função de agente comunitário. O recrutamento
destes profissionais deve se dar por meio de processo seletivo promovido pela
município, com o acompanhamento da secretaria estadual de saúde.
SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família
é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de
assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a principal
e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas
de saúde das pessoas.
As equipes multidisciplinares que
atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de
enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de
diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde,
prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.
Atualmente, o país conta com 32.498
equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um
percentual de 95% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia
é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo
Ministério da Saúde.
