A investigação conduzida pelo Ministério Público apura o pagamento de R$ 4.891.407,53, à empresa URB – Topo Engenharia e Construções. O dinheiro é fruto de um convênio celebrado entre o município de Carlos Chagas e o Ministério da Integração Nacional. De acordo com uma ação Popular impetrada na justiça, em 26 de outubro de 2010, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sérgio Souto, havia solicitado do Prefeito Milton José Tavares (PSDB), a instauração de um procedimento licitatório, para que fosse realizada a contratação de uma empresa de engenharia, visando a realização de obras de dragagem, recuperação de estradas vicinais, drenagem e pavimentação no município, para atender uma situação de emergência. Tal procedimento foi realizado em março de 2010, mas, segundo a ação, o fato concretizou-se fora do prazo emergencial, decretado e prorrogado pelo prefeito, que teria se esgotado no mês de maio deste ano. Mas, esta é apenas uma pequena ponta do “iceberg” no sistema de contratação realizado pela prefeitura. O processo licitatório contestado pela Comissão Permanente de Licitação e pela Assessoria jurídica da própria prefeitura seguiu desobedecendo, a uma série de quesitos legais como, por exemplo: Licença-ambiental para obras de dragagem, apresentação da documentação da própria empresa responsável pela execução dos trabalhos, falta de projeto básico do serviço a ser prestado, dentre outras irregularidades apontadas pela Comissão, composta por cinco pessoas, que após detectar as falhas no procedimento, foi totalmente destituída e afastada da função pelo chefe do executivo municipal.
"O tesoureiro se recusou a assinar o cheque para pagamento, porque considerava o procedimento irregular e acabou sendo afastado da prefeitura, e logo em seguida veio o afastamento dos demais membros importantes da comissão de licitação e da parte administrativa da prefeitura, responsável pela formalidade dos procedimentos licitatórios”, disse o autor da ação e ex-prefeito do município, Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Mesmo diante de uma crise interna, o prefeito resolveu continuar o “mexido”, e no fritar dos ovos acabou nomeando um membro da família, para assumir o financeiro da prefeitura e em seguida efetuar o pagamento à empresa, que foi feito em três parcelas. O primeiro pagamento referente à manutenção, conservação de estradas e vias, a prefeitura pagou R$ 1.501.602,50; A segunda parcela referente à pavimentação de ruas com bloquetes, o município teria feito um pagamento de R$ 504. 604,20; Na terceira parcela a URB recebeu da prefeitura pelo serviço de assoreamento do Rio Urucu R$ 2.995.860,49. Todo esse dinheiro, ou seja, cerca R$ 5 milhões saíram dos cofres públicos e pode ter tomado rumo diferente do seu principal objetivo. Cópias dos documentos mostram que, as obras foram realizadas pela URB, mas na prática é outra realidade. Na região do Kaladão, mais precisamente na estrada de acesso à Comunidade Esperança - cerca 15 km de chão batido - não há nenhum benefício realizado pela empresa, como consta na planilha de ações. O senhor Sérgio Faria (foto) tem uma propriedade nas imediações, segundo ele a manutenção da estrada é feita pelos próprios produtores e que há mais de dois anos que não há nenhum tipo de manutenção no local realizado pelo poder executivo municipal. “Quem tem feito isso aqui (manutenção da estrada), sou eu, junto com os moradores. Agora vem as águas de novo, já arrumamos para não ficarmos na condição em que ficamos ano passado, onde as crianças ficaram sem escola. O leite deles (produtores) perde, e quem não quiser perder, tem que trazer para a beira da pista. Não tem bueiro, não tem nada. O que nós fizemos foi à mão e com máquina alugada. Prefeitura não vem aqui, máquina também não. Tem promessa de fazer, mas já tem quase dois anos e nada de chegar. Só de óleo de máquina nesta estrada eu já gastei mais de 5 mil reais”, relatou o produtor indignado com a situação. Outras três comunidades aguardam as tais obras de manutenção. No Córrego Taquara, a URB também teria realizado segundo a planilha, serviços de regularização, compactação de terra e cascalhamento, mas na prática não é isso que se vê. O senhor Petrônio de Souza Passo, que mora na região há mais de 50 anos, quando questionado sobre a realização das obras de manutenção pela empresa foi bem taxativo: “Não teve máquina alguma fazendo serviço aqui na nossa comunidade”, afirmou. Na região da Colônia onde precariamente a empresa realizou serviços de recuperação de estradas, a suspeita é de super faturamento. “O certo é que a empresa já faturou o contrato todo com obras – a que tudo indica super faturadas - alguns itens aparentemente não foram detectados, então o Ministério Público, através de uma ação popular, já está tomando depoimento daquelas pessoas que foram demitidas, e certamente vai tomar depoimento do prefeito e de todos aqueles que tiveram participação neste evento” disse o ex-prefeito Acássio Vieira, afirmando também que a irregularidade na condução do dinheiro público, pode tornar a cidade de Carlos Chagas inadimplente e ficar impossibilitada de receber novos recursos federais. “É preocupante, tendo em vista que podem fechar-se as portas daquele Ministério para o município, onde tem os recursos para atenuar as questões das enchentes e das calamidades, isso, infelizmente não está sendo usado em benefício da nossa população, está sendo usado para benefícios de outros, que a gente não está aqui para entrar neste mérito, a nossa participação é somente para formalizar a suspeita e agora os vereadores vão passar a acompanhar este procedimento, e terão que fazer a parte deles, porque cabe a eles fiscalizarem a aplicação dos recursos, feito pelo poder executivo” disse. Além de Carlos Chagas, mais três municípios mineiros estão sendo investigados por suspeitas de fraude em processo licitatório. Em Pirapora, estão em curso duas investigações contra o prefeito da cidade, Warmillon Fonseca Braga (DEM), que também é alvo do Ministério Público Federal (MPF) por suposto enriquecimento ilícito. Também no Norte do Estado, o atual prefeito da cidade de Januária, Maurílio Neris de Andrade Arruda (PTC), é investigado por ter feito contrato sem licitação para comprar “gêneros alimentícios” e contratado empresa particular para promover o carnaval da cidade no ano passado. Na cidade de Itaúna, na região Central de Minas, o prefeito Eugênio Pinto está na berlinda acusado de ter celebrado dois contratos sem licitação.
"O tesoureiro se recusou a assinar o cheque para pagamento, porque considerava o procedimento irregular e acabou sendo afastado da prefeitura, e logo em seguida veio o afastamento dos demais membros importantes da comissão de licitação e da parte administrativa da prefeitura, responsável pela formalidade dos procedimentos licitatórios”, disse o autor da ação e ex-prefeito do município, Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Mesmo diante de uma crise interna, o prefeito resolveu continuar o “mexido”, e no fritar dos ovos acabou nomeando um membro da família, para assumir o financeiro da prefeitura e em seguida efetuar o pagamento à empresa, que foi feito em três parcelas. O primeiro pagamento referente à manutenção, conservação de estradas e vias, a prefeitura pagou R$ 1.501.602,50; A segunda parcela referente à pavimentação de ruas com bloquetes, o município teria feito um pagamento de R$ 504. 604,20; Na terceira parcela a URB recebeu da prefeitura pelo serviço de assoreamento do Rio Urucu R$ 2.995.860,49. Todo esse dinheiro, ou seja, cerca R$ 5 milhões saíram dos cofres públicos e pode ter tomado rumo diferente do seu principal objetivo. Cópias dos documentos mostram que, as obras foram realizadas pela URB, mas na prática é outra realidade. Na região do Kaladão, mais precisamente na estrada de acesso à Comunidade Esperança - cerca 15 km de chão batido - não há nenhum benefício realizado pela empresa, como consta na planilha de ações. O senhor Sérgio Faria (foto) tem uma propriedade nas imediações, segundo ele a manutenção da estrada é feita pelos próprios produtores e que há mais de dois anos que não há nenhum tipo de manutenção no local realizado pelo poder executivo municipal. “Quem tem feito isso aqui (manutenção da estrada), sou eu, junto com os moradores. Agora vem as águas de novo, já arrumamos para não ficarmos na condição em que ficamos ano passado, onde as crianças ficaram sem escola. O leite deles (produtores) perde, e quem não quiser perder, tem que trazer para a beira da pista. Não tem bueiro, não tem nada. O que nós fizemos foi à mão e com máquina alugada. Prefeitura não vem aqui, máquina também não. Tem promessa de fazer, mas já tem quase dois anos e nada de chegar. Só de óleo de máquina nesta estrada eu já gastei mais de 5 mil reais”, relatou o produtor indignado com a situação. Outras três comunidades aguardam as tais obras de manutenção. No Córrego Taquara, a URB também teria realizado segundo a planilha, serviços de regularização, compactação de terra e cascalhamento, mas na prática não é isso que se vê. O senhor Petrônio de Souza Passo, que mora na região há mais de 50 anos, quando questionado sobre a realização das obras de manutenção pela empresa foi bem taxativo: “Não teve máquina alguma fazendo serviço aqui na nossa comunidade”, afirmou. Na região da Colônia onde precariamente a empresa realizou serviços de recuperação de estradas, a suspeita é de super faturamento. “O certo é que a empresa já faturou o contrato todo com obras – a que tudo indica super faturadas - alguns itens aparentemente não foram detectados, então o Ministério Público, através de uma ação popular, já está tomando depoimento daquelas pessoas que foram demitidas, e certamente vai tomar depoimento do prefeito e de todos aqueles que tiveram participação neste evento” disse o ex-prefeito Acássio Vieira, afirmando também que a irregularidade na condução do dinheiro público, pode tornar a cidade de Carlos Chagas inadimplente e ficar impossibilitada de receber novos recursos federais. “É preocupante, tendo em vista que podem fechar-se as portas daquele Ministério para o município, onde tem os recursos para atenuar as questões das enchentes e das calamidades, isso, infelizmente não está sendo usado em benefício da nossa população, está sendo usado para benefícios de outros, que a gente não está aqui para entrar neste mérito, a nossa participação é somente para formalizar a suspeita e agora os vereadores vão passar a acompanhar este procedimento, e terão que fazer a parte deles, porque cabe a eles fiscalizarem a aplicação dos recursos, feito pelo poder executivo” disse. Além de Carlos Chagas, mais três municípios mineiros estão sendo investigados por suspeitas de fraude em processo licitatório. Em Pirapora, estão em curso duas investigações contra o prefeito da cidade, Warmillon Fonseca Braga (DEM), que também é alvo do Ministério Público Federal (MPF) por suposto enriquecimento ilícito. Também no Norte do Estado, o atual prefeito da cidade de Januária, Maurílio Neris de Andrade Arruda (PTC), é investigado por ter feito contrato sem licitação para comprar “gêneros alimentícios” e contratado empresa particular para promover o carnaval da cidade no ano passado. Na cidade de Itaúna, na região Central de Minas, o prefeito Eugênio Pinto está na berlinda acusado de ter celebrado dois contratos sem licitação.Fonte: BLOG do MARCO AURÉLIO
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