Nosso Vice presidente Manoel Soares Rocha

Nosso amigo Manoel Soares Rocha mais conhecido como Tì Mané, maratonista e conhecedor das medicinas alternativas tem uma dieta a base de frutas, verdura e legumes já com seus 72 anos continua ativo como se estivesse com 20 anos, como ele mesmo gosta de falar; Viva a Natureza.

Grupo de Dança Pop Dance

Pop Dance deu um show de dança no distrito de São Jorge e foi convidado a se apresentar em cidade vizinha. Parabéns pelo trabalho, e o grupo tem seus ensaios realizados no CSC/ARMI todas terças e sextas- feiras das 19:00 as 20:00 horas

Aniversário de Luizão pressão

No dia 12 de Abril foi realizado aniversário surpresa do tesoureiro e coordenador do CSC/ARMI Luizão Pressão em grande estilo realizado pelos associados e colaboradores da ARMI.

Aniversario coletivo da ARMI

Foi no fim do mês de Março que a diretoria da ARMI realizou o aniversário coletivo de 31 associados com a presença do palestrante Andersom que abordou a importância da Páscoa, a presidente da ARMI agradece todos os apoios recebidos.

47 ANOS DE SERRA DOS AIMORÉS EM GRANDE ESTILO

Foi neste sábado de aleluia que Serra dos Aimorés festejou seus 47 (quarenta e sete anos) de emancipação política, e os Blocos Akiacontece e Meu e Seu, realizou o primeiro CONSENTRA MAIS NÃO SAI no domingo no Bar Fim de Tarde com a Banda Pegada Ousada, foi um sucesso, o publico festejou com o apoio da Policia Militar e agradeceu todos os que apoiaram a iniciativa dos organizadores, Parabéns Serra dos Aimorés.

DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SANTANA (PR-MG) VISITA SERRA DOS AIMORÉS

O Deputado Federal José Santana esteve neste sábado 20 no município de Serra dos Aimorés a convite dos vereadores Eduardo e Joelso onde os mesmos mobilizaram algumas lideranças para recepcionar o parlamentar no aeroporto e participar duma conversa que teve como objetivo maior melhorias para o município. O deputado esbanjou sorrisos e simpatia e se demonstrou ser um homem sério: não é atoa que ele tem mais de 10 mandatos consecutivos.

DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO COSTA VISITA A ARMI

Na última sexta-feira, 19 de março, numa visitinha rápida ao município de Serra dos Aimorés o Dep. Estadual Sebastião Costa - autor da Emenda Parlamentar que indicou R$15.000,00 para a ARMI esteve na Sede da Entidade onde ficou muito satisfeito com o que viu: a aplicação correta dos recursos onde ainda brincou: "esta turma tira água de pedra". O parlamentar pretende retornar ao município por convite da Entidade para receber o agradecimento dos associados que querem homenagear esta ação do Deputado que valorizou tanto o social. Sebastião é o exemplo de homem de palavra: não prometeu, apenas cumpriu!!!!!!!

MICARÉS 2010, uma grande festa para comemorar o aniversário da cidade!!!

Serra dos Aimorés aniversariou no início deste mês e devido à proximidade das festividades do carnaval a Administração Municipal achou melhor adiar para abril : 3 e 4/04.

O Bloco AKI Acontece já está com os Abadás no forno e virá bombando em ritmo de Copa do Mundo!!! Neste Micarés até o momento estão confirmados 2 Blocos o "AKI Acontece" e o "Meu e Seu". Infelizmente o blog ainda só tem a amostra de 1 dos Abadas que fará juz à torcida brasileira para o Hexa!!! E Micarés 2010 é pra galera curtir e se divertir!!!

Patrus e Pimentel conversam sobre sucessão em Minas

Patrus e Pimentel conversam sobre sucessão em Minas
Alessandra Mello - Estado de Minas
Publicação: 16/03/2010 08:55
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias (PT), e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), encontram-se nesta terça-feira em Brasília para tentar aparar as arestas em torno da indicação para concorrer ao governo de Minas e garantir a candidatura própria do PT. Depois de meses de disputas e divergências, os dois tentam selar um acordo e evitar o quadro que vem se desenhando nos últimos dias – que é o apoio do PT nacional à candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), ao governo do estado. Quem vai intermediar o encontro, é o ex-senador e presidente do PT José Eduardo Dutra (CE). O PT nacional tem pressa em resolver o imbróglio mineiro, que atrapalha as articulações para assegurar o apoio do PMDB à candidatura da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. Os peemedebistas garantem que a candidatura de Hélio Costa com o aval do presidente Lula e da direção nacional das duas legendas. O PT mineiro nega que haja o acordo e tenta impor um nome próprio. O partido em Minas já definiu, inclusive, o calendário para a realização das prévias. “O que sabemos é que o presidente Lula quer a base unida em Minas Gerais e que ele não tem opção declarada por um nome do PMDB”, afirma o deputado federal Reginaldo Lopes, que preside o PT em Minas. Na semana passada, Lula teve uma conversa reservada com Hélio Costa e segundo o presidente do PMDB mineiro, deputado federal Antônio Andrade, teria garantido apoio à candidatura peemedebista. Segundo ele, o encontro desta terça-feira vai ser coordenado pelo presidente nacional do partido para resolver a situação em Minas Gerais. O deputado federal garante que o desejo da direção nacional também é ter candidato próprio no estado. Reginaldo Lopes acredita que essa seja a primeira conversa oficial entre Pimentel e Patrus, rompidos desde a eleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB). Patrus foi contra a aliança com Lacerda. “Os dois já estão conversando e o clima entre eles e em todo o partido é de distensionamento”, assegura. Em visita a Montes Claros, nessa segunda, Patrus evitou confirmar o encontro com Pimentel. Disse que não estava previsto em sua agenda, mas que “era possível que ele acontecesse”. “Mas por enquanto não há nada na agenda”, desconversou. O ministro reafirmou mais uma vez seu desejo de disputar o governo de Minas e disse que se “considera a melhor alternativa para Minas Gerais”. Negou também que possa disputar uma vaga para o Senado. “Sou candidato a governador”. Pimentel não foi localizado para comentar o encontro.

Vacinação contra gripe suína começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira a campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Inicialmente serão vacinados os profissionais de saúde e indígenas que vivem em aldeias. Segundo o Ministério da Saúde, esses dois grupos somam cerca de 2,5 milhões de pessoas, dos quais 80% devem ser vacinados até 19 de março. A próxima etapa terá início em 22 de março, quando começam a ser vacinadas as grávidas, os portadores de doenças crônicas e crianças de 6 meses a 2 anos de idade. A imunização desses grupos vai até 2 de abril.De 5 a 23 de abril será a vez dos adultos saudáveis de 20 a 29 anos. De 24 de abril a 7 de maio, serão vacinadas as pessoas de 30 a 39 anos que não têm problemas de saúde. Esses dois últimos grupos não estão incluídos na recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que indica a vacinação como necessária apenas para profissionais de saúde, indígenas, gestantes e pessoas com doenças crônicas. Mas o Ministério da Saúde resolveu estender a imunização a adultos e bebês após consultas à comunidade científica e a entidades de classe. Os locais e horários de vacinação serão definidos pelas autoridades de saúde estaduais e municipais, que também são responsáveis por fazer as doses de vacina chegarem até as populações de locais mais afastados. A expectativa do Ministério é que sejam vacinadas ao todo 91 milhões de pessoas. A campanha é a maior já feita no Brasil.
Confira o calendário de vacinação:
Profissionais de saúde e indígenas - 8 de março a 19 de março
Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a 2 anos - 22 de março a 2 de abril
Jovens de 20 a 29 anos - 5 de abril a 23 de abril
Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas - 24 de abril a 7 de maio
Adultos de 30 a 39 anos - 10 de maio a 21 de maio
Postado por MARCO AURÉLLIO

Dea assume a Secretaria de Saúde de Serra dos Aimorés

Dea Iana que e funcionaria da Secretaria de Saúde de Serra dos Aimorés no cargo de assessora de informática e cursa Direito e Enfermagem, assume a secretaria nesta quarta- feira, já inicia o trabalho com uma eleição do novo Conselho Municipal de Saúde que devera ser realizada ate o fim deste mês, e bom lembrar, que já passaram pelo cargo em pouco espaço de tempo o João Eugenio, Carla, e Danilo. Esperamos que Dea tenha um bom jogo de cintura para suporta a pressão que o cargo oferece.

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto. Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos: - o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:
PERÍODO
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004
R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005
R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006
R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007
R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008
R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009
R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
De 1º/2/2009 a 31/12/2009
R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
A partir de 1º/1/2010
R$ 798,30 – Portaria nº 350, de 30/12/2009Equipara-se à condição de recolhido à prisão a situação do segurado com idade entre 16 e 18 anos que tenha sido internado em estabelecimento educacional ou congênere, sob custódia do Juizado de Infância e da Juventude.
Após a concessão do benefício, os dependentes devem apresentar à Previdência Social, de três em três meses, atestado de que o trabalhador continua preso, emitido por autoridade competente, sob pena de suspensão do benefício. Esse documento será o atestado de recolhimento do segurado à prisão .O auxílio reclusão deixará de ser pago, dentre outros motivos:- com a morte do segurado e, nesse caso, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte;- em caso de fuga, liberdade condicional, transferência para prisão albergue ou cumprimento da pena em regime aberto;- se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença (os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, mediante declaração escrita de ambas as partes);- ao dependente que perder a qualidade (ex.: filho ou irmão que se emancipar ou completar 21 anos de idade, salvo se inválido; cessação da invalidez, no caso de dependente inválido, etc);- com o fim da invalidez ou morte do dependente.Caso o segurado recluso exerça atividade remunerada como contribuinte individual ou facultativo, tal fato não impedirá o recebimento de auxílio-reclusão por seus dependentes.
Como requerer o auxílio-reclusão O benefício pode ser solicitado por meio de agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais.Importante: Se foi exercida atividade em mais de uma categoria, consulte a relação de documentos de cada categoria exercida, prepare a documentação, verifique as exigências cumulativas e solicite seu benefício.
Dependentes
Esposo (a) / Companheiro (a)
Filhos (as)
Filho equiparado (menor tutelado e enteado)
Pais
Irmãos (ãs)
Segurado (a) contribuinte individual e facultativo (a)
Segurado (a) empregado (a)/ desempregado (a)
Segurado (a) empregado (a) doméstico (a)
Segurado (a) especial/trabalhador (a) rural
Segurado (a) trabalhador (a) avulso (a)
Valor do benefícioO valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício.Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994. Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.
Perda da qualidade de segurado
Dúvidas frequentes sobre:
Categorias de segurados
Dependentes
Carência
Perguntas e respostas
Saiba mais...
Legislação específica
Lei nº 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores;
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;
Instrução Normativa INSS/PRES nº 20 de 10/10/2007 e alterações posteriores.
Serviço nas agências da Previdência Social:
Agendamento eletrônico de atendimento

21 de Fevereiro as 18:30 horas

Lembro bem quando criança ouvia minha avo dizer, cuidado com o Bicho Papão, ou com o Lobisomem, Mula Sem Cabeça, Saci e outros mais. Mais o que assustava mesmo era quando aparecia um bicho voando em nossas cabeças, mais tarde descobrimos que era avião ou helicóptero o nome desses bichos. E não e que passei a mesma emoção no dia 21 de fevereiro deste ano quando um helicóptero da Policia Militar sobrevôo a nossa comunidade, foi uma festa todo mundo forra de casa olhando para cima, Serra já não e a mesma, porque os comentários que os motivos agora são outros, que pena.

Manifestação no Bairro Panorama

No dia 18 de fevereiro deste ano, os moradores do Bairro Panorama por volta das 19:00 horas reunirão para reivindicar melhoria na rua onde tem o tráfego intenso de caminhões de cana, causando uma poeira permanente e um barulho intenso, nesta manifestação que e a segunda realizado em nosso município, a primeira realizado pelo Dr. Ivaldo Costa que não sabemos por onde anda, eles fecharam a rua e conseguiram parar o transito por algumas horas, e com a presença da Policia Militar, vereador Joelson e da impressa, fecharam um acordo para liberar o tráfego de caminhões, sendo acordado que a empresa iria molhar a rua três vezes por dia e o BO – Boletim de ocorrência da Policia seria encaminhado para o Ministério Publico para cobrar da Prefeitura Municipal o asfaltamento da referida rua.

Receita Federal: População poderá tirar CPF pela Internet

A população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na Internet ainda no primeiro trimestre deste ano, informou nesta quinta-feira (21) o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro.
De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas que a Receita está realizando há mais de um ano para modernizar o atendimento ao contribuinte. “No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF on-line, que sai até o fim de fevereiro”.
O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer contrato bancário, contraia empréstimos e abra operações de crediário. O documento também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios de loterias.
Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A emissão custa R$ 5,50.
Da redação TN

PT-MG homenageará Alencar com 'filiação honorária'

Designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mediar a disputa envolvendo petistas e peemedebistas em Minas, o vice-presidente da República, José Alencar, será agraciado pelo diretório estadual do PT com uma "filiação honorária". "Queremos homenageá-lo pelo compromisso com o governo Lula, pela lealdade, pelo brasileiro que ele é e pelo que representou nesses oito anos", disse o presidente reeleito do PT-MG, deputado federal Reginaldo Lopes. Em um encontro no dia 19 de janeiro, em Brasília, o vice-presidente, que é filiado ao PRB, foi convidado pelo ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), a receber o título de "militante petista de honra". A honraria deverá ocorrer no dia 8 de fevereiro, quando Lopes reassumirá o comando da legenda no Estado, em solenidade marcada para as 19 horas, em Belo Horizonte, em local a ser definido

Tratamento convencional combinado com exercícios pode curar hérnia

Paulo - O fisioterapeuta Helder Montenegro afirma que a hérnia de disco pode ser curada por meio de tratamentos convencionais combinados com exercícios. Ele faz o alerta ao dizer que muitos médicos insistem apenas na cirurgia, sem avaliar se outros métodos poderiam ser eficazes. "Embora haja novas técnicas cirúrgicas menos invasivas, se o paciente não cuidar da coluna pós-cirurgia poderá sofrer novamente com a hérnia. O que temos visto atualmente são diversas pesquisas mostrando a eficácia de tratamentos convencionais combinados com exercícios - como pilates e musculação - e, em alguns casos, medicamentos, sempre receitados por um médico."De acordo com Montenegro, fundador do Instituto de Tratamento da Coluna Vertebral, a aplicação da técnica da Reconstrução Músculo-Articular da Coluna Vertebral, que une o trabalho da fisioterapia manual com a tecnologia das mesas de tração e descompressão, tem apresentado resultados satisfatórios. "Por isso, temos insistido na conscientização dos pacientes: em vez de optar logo no primeiro momento pela cirurgia - dependendo do caso, claro -, eles deveriam investir no tratamento convencional aliado a exercícios, sempre com orientação de um profissional", conclui.
AE
NomeOrigem("Ciência e Saúde - Notícias - Ag. Estado");
do UOL Ciência

Jornal A Tarde: Prefeito de Itamaraju é acusado de desviar verba

O prefeito de Itamaraju (a 743 km de Salvador), frei Dílson Batista Santiago (PT), está sendo acusado de fraude em licitação e desvio de R$ 92.182. O fato teria ocorrido em 2008 – ano em que o gestor se reelegeu –, quando, segundo denúncia protocolada na Câmara de Vereadores de Itamaraju, a prefeitura assinou um contrato para “locação de máquinas diversas”, para a Secretaria Municipal de Obras, com a empresa Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., sediada à época em Feira de Santana.
A denúncia é assinada pelo dono da empresa, Gustavo Luz Reuter, que nega ter prestado o serviço e recebido qualquer quantia da prefeitura. O caso começou a ser investigado pelo vereador Elan Wagner Santos Chaves (PSDB), o Elan de Lozinho, que suspeitava de superfaturamento na prestação do serviço de aluguel de máquinas. “Vi o contrato e achei estranho, pois, na época, as máquinas da prefeitura estavam paradas por falta de gasolina. Comentei com um conhecido, que, por coincidência, era irmão do dono da empresa. Ele me disse que a empresa não tinha contrato com a prefeitura. Então, juntei documentos, meu advogado redigiu a denúncia e o dono da empresa assinou”, contou.
Elan de Lozinho explicou que não fez ele mesmo a denúncia porque desta forma não poderia participar da Comissão Parlamentar Processante (CPP), que ele pediu que fosse aberta na Câmara de Vereadores, após ler a denúncia em plenário, no final do ano passado. Como Frei Dilson tem maioria na Casa – seis dos dez vereadores são da base do gestor –, o vereador acha que a CPP não será aberta. “Mas vou encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-BA). Os fatos são muito graves”, declarou. Até ontem, o MP-BA não tinha recebido a denúncia.
Licitação - Consta na denúncia que a prefeitura realizou em 2009 uma licitação na modalidade carta-contive, na qual teriam participado mais duas empresas, além da Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., declarada vencedora. O contrato com a empresa teria sido no valor de R$ 75.640, com vigência, segundo aponta a denúncia, de 9 de junho a 30 de outubro de 2008 – anterior, portanto, ao suposto processo licitatório. Após encerrado o contrato, a prefeitura teria feito um aditivo de R$ 18.153,60, perfazendo um total de R$ 93.793,60.
Segundo a denúncia, apenas 1,8% desse total não foi pago. A TARDE obteve cópia de parte da relação de processos orçamentários da Prefeitura de Itamaraju entregue no ano passado à 15ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sediada na cidade. Consta no documento que foram pagos para a Gustavo Luz R$ 62.020, relativos à “locação de máquinas diversas” para a Secretaria de Obras do município.
Fonte: A Tarde - Mário Bittencourt, da sucursal Eunápolis

Lopes se reúne com petistas em São João

O deputado federal Reginaldo Lopes aproveitou o fim de ano em família para reunir, em São João del-Rei, no dia 26 de dezembro último, os companheiros petistas e amigos. O motivo do encontro, ocorrido nas dependências do Lenheiros Country Club, na Colônia do Marçal, foi fazer um balanço de seu mandato e agradecer o apoio recebido por ocasião da sua reeleição à Presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais. Satisfeito, o parlamentar fez questão de abraçar e cumprimentar cada um dos mais de 300 companheiros das regiões Sul, Zona da Mata e Campos das Vertentes, que participaram do evento. A grande representatividade mostrou o carinho com que Lopes é recebido entre seus pares.

O deputado federal Reginaldo Lopes aproveitou o fim de ano em família para reunir, em São João del-Rei, no dia 26 de dezembro último, os companheiros petistas e amigos. O motivo do encontro, ocorrido nas dependências do Lenheiros Country Club, na Colônia do Marçal, foi fazer um balanço de seu mandato e agradecer o apoio recebido por ocasião da sua reeleição à Presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) de Minas Gerais. Satisfeito, o parlamentar fez questão de abraçar e cumprimentar cada um dos mais de 300 companheiros das regiões Sul, Zona da Mata e Campos das Vertentes, que participaram do evento. A grande representatividade mostrou o carinho com que Lopes é recebido entre seus pares. DepoimentosDentre as diversas autoridades da região que fizeram questão de fazer uso da palavra, durante o evento, o prefeito de Prados, Gustavo Gastão, destacou o trabalho do deputado à frente do PT de Minas Gerais, a vitória no último pleito para a Presidência do Partido e afirmou: “Temos que agradecer, especialmente, a cada militante que participou do PED, exercendo o seu direito de voto e, em especial, o desprendimento e muita garra dos fiscais”. O prefeito de Resende Costa, Adilson Resende, foi mais longe ao afirmar que Reginaldo Lopes tem todo o apoio dos militantes de sua cidade, que ajudaram a levar, novamente, o parlamentar à Presidência do PT. E adiantou: “Agora temos que reeleger Reginaldo deputado federal”. Por outro lado, o parlamentar afirmou: “Nossa reeleição referendou a tese da candidatura própria do PT ao Governo do Estado. Temos como ponto de partida o futuro de Minas e, ao mesmo tempo, devemos respeitar o desejo do filiado do PT, que quer que o Partido seja cabeça de chapa nas próximas eleições”. Ele adiantou: “Não vou impor a maioria numérica. Vou procurar a coesão para a candidatura própria”. Com relação aos possíveis candidatos ao Governo de Minas, pelo PT, Lopes comentou: “Minha opção não é clandestina. Em todo o processo, as pesquisas qualitativas levam o nome de Fernando Pimentel a futuro governador do Estado. E finalizou: “Se não fosse pelo apoio da militância, não tínhamos chegado aonde chegamos. Quero agradecer a cada militante e fiscal – extremamente importante para a apuração ter sido soberana – pela nossa reeleição. Pretendo entregar o PT ao Palácio da Liberdade, para mostrarmos, a todo povo mineiro, a maneira petista de administrar”.

Recursos para merenda e transporte escolar terão aumento de 37%

Os recursos para merenda e transporte escolar, em 2010, terão aumento de 37%. Os valores contemplam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE). Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUndeb), os programas repassaram cerca de R$ 2,67 bilhões a Estados e municípios em 2009. A previsão é de que o montante de 2010 atinja R$ 3,65 bilhões, sendo R$ 3 bilhões para o PNAE e R$ 650 milhões para o PNATE. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida servirá para recompor o poder de compra de alimentos para as escolas no caso da merenda, que não tinha reajuste desde 2006. Já para o transporte, o aumento dos valores beneficiará os municípios mais pobres, com mais matrículas de alunos do campo. Novos valoresO cálculo para repasse do dinheiro da merenda a Estados e municípios subiu de R$ 0,22 para R$ 0,30, por dia, para cada aluno matriculado em turmas de Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas, que recebiam R$ 0,44, passarão a contar com R$ 0,60. As escolas que oferecem ensino integral, por meio do programa Mais Educação, terão R$ 0,90 por dia. O PNAE beneficia cerca de 47 milhões de estudantes da educação básica. Usados para manutenção da frota dos Estados e municípios, compra de combustível e terceirização do serviço, os recursos do transporte escolar passarão dos atuais R$ 88 a R$ 125 por aluno, ao ano, para R$ 120 a R$ 172. Em 2009, o programa chegou a cerca de 4,8 milhões de estudantes da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio, apenas na área rural.
Fonte: http://www.brasil.gov.br

Terremoto no Haiti mata Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança

O terremoto de 7 graus na escala Richter que atingiu o Haiti nesta terça-feira (12) matou Zilda Arns, 75, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, que integrava missão no país caribenho. O gabinete do senador Flávio Arns (PSDB-PR), sobrinho de Zilda, e a Pastoral da Criança confirmaram a informação na manhã desta quarta-feira (13). Além da morte de Zilda Arns, o Exército confirma morte de quatro brasileiros em terremoto no Haiti
Médica pediatra e sanitarista, Zilda Arns era fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, órgão de Ação Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). A Pastoral estima que cerca de 2 milhões de crianças e mais de 80 mil gestantes sejam acompanhadas todos os meses pela entidade em ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania. Zilda Arns foi indicada por três vezes ao Prêmio Nobel da Paz.De acordo com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a médica caminhava pelas ruas de Porto Príncipe com dois soldados do Exército brasileiro, quando ocorreu o terremoto.A morte de Zilda Arns foi confirmada também pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), após reunião de emergência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Presidência em Brasília.Zilda era irmã do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.A médica viajou no último final de semana para o Haiti para encontro missionário da entidade CIFOR.US e estava hospedada na sede episcopal. De acordo a assessoria de Zilda Arns, a coordenadora estava no Haiti para levar a metodologia de atendimento da Pastoral da Criança no combate à desnutrição.
O Brasil vai enviar cerca de US$ 10 milhões e 14 toneladas de alimentos ao Haiti. A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou hoje oito aviões com o objetivo de ajudar as vítimas do terremoto.
Fonte: Uol

O QUE DETERMINA A LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O que a LRF pretende é fortalecer o processo orçamentário como peça de planejamento, prevenindo desequilíbrios indesejáveis. Além disso, a Lei pretende ser um instrumento de representação do compromisso dos governantes com a sociedade.
O desequilíbrio fiscal, ou gastos sistematicamente superiores às receitas, predominou na administração pública no Brasil até recentemente. As conseqüências para a economia são bastante negativas, e, em alguns casos, têm impacto sobre mais de uma geração. Inflação descontrolada até o lançamento do Real, a convivência com taxas de juros muito altas, o endividamento Público também expressivo, a carga tributária excessivamente alta, foi o que se verificou nas administrações públicas anteriores.
Tal realidade levou as finanças públicas a uma situação caótica, acabando por limitar o atendimento de necessidades fundamentais da população, como saúde, educação, moradia, saneamento etc, com efeitos indesejáveis sobre sua parcela mais pobre, e que mais sofre os efeitos da ausência de investimentos governamentais nessas áreas.
A intenção é aumentar a transparência na gestão do gasto público, de modo a permitir que os mecanismos de mercado e o processo político sirvam como instrumento de controle e de punição dos fiscalmente irresponsáveis. Ao mesmo tempo, espera-se que os bons administradores sejam premiados com o reconhecimento da população e do mercado, inclusive com maior acesso a crédito.
Nesse contexto, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa um instrumento para auxiliar os governantes a gerir os recursos públicos dentro de um marco de regras claras e precisas, aplicadas a todos os gestores de recursos públicos e em todas as esferas de governo,relativas à gestão da receita e da despesa públicas, ao endividamento e à gestão do patrimônio público. Além disso, a Lei consagra a transparência da gestão como mecanismo de controle social, através da publicação de relatórios e demonstrativos da execução orçamentária, apresentando ao contribuinte a utilização dos recursos que ele coloca à disposição dos governantes.
DESTAQUES DA LRF
Limites de gasto com pessoal: a lei fixa limites para essa despesa em relação à receita corrente líquida para os três Poderes e para cada nível de governo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios);
Limites para o endividamento público: serão estabelecidos pelo Senado Federal por proposta do Presidente da República;
Definição de metas fiscais anuais: para os três exercícios seguintes;
Mecanismos de compensação para despesas de caráter permanente: o governante não poderá criar uma despesa continuada (por prazo superior a dois anos)sem indicar uma fonte de receita ou uma redução de outra despesa; e
Mecanismo para controle das finanças públicas em anos de eleição: a Lei impede a contratação de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) no último ano de mandato e proíbe o aumento das despesas com pessoal nos 180 dias que antecedem o final do mandato.
A obediência a essas novas regras vai permitir um ajuste fiscal permanente no Brasil, uma vez que a disciplina fiscal introduzida pela Lei proporcionará o fortalecimento da situação financeira dos entes da Federação. Isso, por sua vez, possibilitará o aumento da disponibilidade de recursos para o investimento em programas de desenvolvimento social e econômico.
Na concessão de garantias, caso não sejam obedecidos os mecanismos de correção e seus prazos, o ente cuja dívida tiver sido honrada pela União ou Estado terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos até a liquidação da dívida.
Além das sanções institucionais há as sanções pessoais, previstas em um projeto de lei ordinária denominada Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal, que prevê que os governantes poderão ser responsabilizados pessoalmente e punidos com a perda de cargo, inabilitação para exercício de emprego público, prisão e multa. As penalidades alcançam todos os responsáveis, dos Três Poderes da União, Estados e Municípios, e todo cidadão será parte legítima para denunciar.
A Contribuição da Sociedade para o Sucesso da LRF A LRF define como as contas públicas deverão ser consolidadas e divulgadas à população. Cria o Relatório de Gestão Fiscal, que deverá apresentar, em linguagem simples e objetiva, as contas da União, do Distrito Federal e de cada Estado e Município. O acesso público será amplo,

INSTRUMENTOS QUE VIABILIZAM A LRF
O QUE É PLANO PLURIANUAL:
O Plano plurianual prevê as ações governamentais para um período de 04 anos- ações voltadas para a ampliação da capacidade produtiva do setor público e o desenvolvimento socioeconômico e, portanto, implicando despesas classificadas como despesas de capital. Exemplo: .
-Metas e prioridades da Administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; -Orientação para elaboração da lei orçamentária anual;
-Concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos ou alteração da estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da Administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
O QUE É LEI DE ORÇAMENTO ANUAL (LOA):
È uma lei padronizada e se aplica à União, aos Estados e aos Municípios. Ela contem a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo. Reunindo em um único total, todas as receitas , de um lado , e todas as despesas, de outro, formando o orçamento do Município, pelo período de um ano.
QUE É LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS:
A Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO foi introduzida no sistema orçamentário brasileiro pela Constituição de 1988. É um projeto de lei que o Executivo submete ao Legislativo estabelecendo as regras para a elaboração do orçamento do exercício seguinte. Portanto, a apresentação da LDO ao Legislativo, para sua aprovação ou rejeição, antecede a remessa da Lei de Orçamento Anual LOA.

Filmes sobre políticos são frequentes nas telonas

Lula, o Filho do Brasil chega aos cinemas na próxima sexta-feira, primeiro de janeiro de 2010, ano eleitoral. Dirigido pelo premiado Fábio Barreto, o filme é baseado no livro homônimo da jornalista Denise Paraná e traz no elenco nomes como Cléo e Glória Pires