Fruto da luta e da mobilização de um povo, surge no dia 13 de Julho de 1.990 o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, este grande marco na vida de nossa classe infanto- juvenil fez com que se alavancasse o potencial de proteção integral a esta classe. Com isso a criança e o adolescente deixaram de ser um simples cidadão e passaram a ocupar o pódio mais alto dos pilares da sociedade. Por meio do ECA, crianças e adolescentes sem distinção de raça, cor e credo, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos considerados em sua condição de pessoas em desenvolvimento e a quem se deve prioridade absoluta em todos os aspectos por parte de toda sociedade.É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público:
Assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária. (“Art.4º ECA).”
Portanto, somos convocados a colocar em prática, pois já se passa da hora de fazer valer os direitos infanto-juvenis garantidos por lei. Quantas de nossas crianças e de nossos adolescentes anseiam Brasil afora para que as maravilhas de cada palavra e de cada artigo do ECA não fiquem só no papel? Mais que proporcione a segurança e a verdadeira proteção almejada nos dias atuais, só assim veremos uma sociedade mais justa, mais plena e de progresso para todos. E lembrem-se a dignidade de uma Nação se constrói na forma como tratamos nossas crianças e adolescentes. (FONTE: TEIXEIRA NEWS)
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