IDOSOS EXERCITAM O CORPO E A ALEGRIA NAS ATIVIDADES DA ARMI

Na ARMI - Associação Recreativa da Melhor Idade os idosos da comunidade de Serra dos Aimorés sorriem com os amigos, se exercitam e cuidam da saúde nas atividades oferecidas pela Entidade.

A verdade é que idosos que se exercitam ficam cada vez mais ativos e interagem mais com o mundo

ao seu redor. Qualquer atividade seja ela de natureza física, como realização de aulas de ginástica, caminhadas, dança ou atividades de natureza social como o trabalho voluntário, participação em comunidades e associações são exemplos de interações que o idoso pode realizar e funcionam tanto para manter o corpo ativo, quanto propiciam maior envolvimento com o mundo em continuo desenvolvimento sendo benéficos para o bem estar físico, social e psicológico. Portanto, a figura do “velhote” sentado na cadeira lendo o jornal com cara de desanimado todo corcunda e resmungão será modificada por idosos bem animados e revigorados interagindo com o mundo, através dos mais diversos domínios a fim de incrementar mais vida aos anos vividos e não simplesmete aumentar o tempo cronológico de vida.

ARMI LEVA ASSOCIADOS E AMIGOS PARA DIA DE LAZER EM NOVA VIÇOSA - BA

A ARMI e toda equipe de apoio levaram os idosos, familiares e amigos para um dia de lazer na praia do Lugar Comum em Nova Viçosa - BA, 3 ônibus lotados! A ARMI trabalha com mais de cem idosos cadastrados e tem como objetivo garantir os direitos constituidos no estatuto do idoso e Estatuto Social através de atividades que proporcionam lazer, cidadania, inclusão social, conhecimento, saúde e direito a vida saudável; na gestão do presidente Luiz Carlos Fernandes foram iniciadas diversas atividades com esse intuito, seguindo o Plano de Ação 2012. A viagem proporcionou um dia de muita alegria a todos que curtiram um belissimo sol e um gostoso banho de mar.

EXCLUSIVO: PRISÃO PREVENTIVA PARA OS FUGITIVOS DE MUCURI

Juiz de Mucuri Leonardo Vieira Coelho volta a decretar as
prisões de Manoel Negino e de Agripino Botelho

FONTE: www.portaln3.com.br

Foi decretada a prisão preventiva para os dois fugitivos da operação Caribe, Manoel Negino Cruz e Agripino Botelho Barreto. O Juiz de Direito, Leonardo Santos Vieira Coelho, decretou a prisão preventiva de ambos nesta sexta-feira, (20), entendendo que eles se evadiram do distrito da culpa, com o fito pretenso de se evadirem da aplicação da Lei penal.
Cabe acentuar que ambos tiveram contra si decretadas as medidas cautelares máximas, as quais não foram devidamente executadas, ante a evasão ocorrida.

A condição de foragidos dos acusados, desaparecendo do distrito da culpa após determinação e expedição de mandado de prisão, por força de preventiva, exterioriza, em princípio, intenção de furtar-se à aplicação da Lei penal.

O Juiz verificou indício de fuga dos acusados e decretou a prisão preventiva de ambos.

Veja abaixo, pedido de prisão decretada pela Justiça

ANIVERSARIANTE DO MÊS

O Prefeito de Serra dos Aimorés no próximo dia 22 de janeiro completa 70 anos

De 1982, ano em que se elegeu prefeito pela primeira vez, até aqui, transcorreram-se 30 anos. Nesse intervalo, Célio cumpriu o primeiro mandato de seis anos (1983-1988), o segundo de quatro anos (1992-1996), o terceiro também de quatro anos (2005-2008) e, agora, está no último ano do quarto mandato (2009-2012). No total, 18 anos na condução dos destinos do povo de Serra dos Aimorés.

FONTE: Nexus assessoria

DESCASO, ABANDONO, SUJEIRA, OBRAS ABANDONADAS, DESVALORIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - IMAGENS NÃO MENTEM!!!

O seu canal de notícias de Serra dos Aimorés sempre buscando a verdade e não fazendo sensasionalismo barato e nem politicagem as escondidas, buscamos uma informação verdadeira, que mostra realmente o clamor da comunidade.

Quem anda pela cidade de Serra dos Aimorés, vê o grande descaso que está acontecendo com a cidade, as ruas estão quase todas esburacadas, os serviços basicos estão falhos, o abandono é total.

A equipe do Pressão Popular esteve na manhã de hoje no Bairro "Baixada", segundo alguns moradores do bairro o mesmo se encontra com diversos problemas: lajes quebradas nas ruas Sapucaí e Paranapanema, um buraco enorme no meio da rua colocando em risco vidas; lixo e mato por diversas ruas; quadra necessitando reformas e limpeza; creche Acalanto inaugurada em 2010 e até hoje sem funcionar e tantas etcéteras que citaremos sempre que solicitados!

Na rua Iguaçu a queixa é a sujeira nas valas e no centro, a obra do Mercado Municipal que ficou só na promessa...

A Comunidade merece respeito!!!

JUSTIÇA DECRETA PRISÕES DE MAIS DOIS VEREADORES E UM EX-VEREADOR DE MUCURI

Manoel Nergino, Justina Cruz e Agripino Botelho Barreto estão com prisões preventivas decretadas

Além dos seis vereadores que já estão presos, o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, da comarca de Mucuri, decretou no final da tarde desta segunda-feira (26), a pedido do Ministério Público, as prisões preventivas dos vereadores Manoel Nergino Cruz (PSDB) e Justina Souza Cruz “Tina” (PMDB), além do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Mucuri, Agripino Botelho Barreto (PR). Agripino foi vereador até meados desse ano de 2011, quando renunciou ao mandato para supostamente candidatar-se a prefeito do município mineiro de Serra dos Aimorés.

O que pegou a todos de surpresa foi a decretação das prisões de Manoel Nergino e Justina Cruz, já que os mesmos apareciam como denunciantes do suposto esquema para pagamento de propina aos vereadores do município para legalização de um loteamento no distrito de Itabatã. Os pedidos de prisões foram formalizados pelo Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta segunda-feira (26) e cerca de oito horas mais tarde o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho comunicou sua decisão à imprensa.

Já estão presos na “Operação Caribe”, os empresários Arlei Francisco Vescov, o “Arley da Traterra” e Alan Campos, sócios no Loteamento Caribe, os vereadores de Mucuri, Carlos Gonçalves de Souza, o “Tazinho” (PSDB), Gisele Aparecida Seguro Gazzinelli (PTB), Roberto Correia Bastos, “Nicó” (PSC), Roberto Alves dos Santos, o “Professor Roberto” (PSC), Márcio de Jesus Machado, o “Marcinho da Divisa” (PDT), Wilson Pereira Cabral, o “Wilson da Pinheiro Móveis” (PR), além do vereador por Nova Viçosa, Wilson Campos dos Santos, o “Som”. Se caso os novos três novos mandados de prisões foram cumpridos, o que deve acontecer nas próximas horas, serão 12 presos acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina para liberação de loteamentos em Mucuri.

Segundo as últimas informações obtidas com exclusividade pelo Teixeira News, a polícia já saiu pra fazer cumprir as prisões de Manoel Nergino e Justina Cruz, que residem em Itabatã, mesmo lugar do Loteamento Caribe. Em relação ao ex-vereador Agripino Botelho Barreto, que estaria viajando, o mesmo deve se apresentar nas próximas horas. Assim que foram localizados todos deverão ser trazidos para a sede da 8ª Coorpin de Teixeira de Freitas.

FONTE: Teixeira News - Ronildo Brito

BONECO DE NEVE COM MATERIAL RECICLADO

Uma boa iniciativa e uma dica interessante para a decoração de Natal com material reciclado, foram os bonecos de neve expostos na Praça da Matriz do Sr. Bom Jesus, em Serra dos Aimorés.


Pra você ter o seu é só juntar os amigos da sua cidade, da sua rua e fazer uma decoração de Natal usando garrafas pet. Você pode montar um de grande porte e colocar no seu jardim, na sua rua, na praça do seu bairro ou até mesmo no seu comércio.

Parabéns aos idealizadores pela iniciativa!!

FELIZ NATAL E UM 2012 PRÓSPERO A TODOS OS LEITORES E AMIGOS!!!

APÓS A CHUVA, CALAMIDADE NA RUA TIRADENTES EM SERRA DOS AIMORÉS

COMEBSA REALIZA EM SERRA DOS AIMORÉS A "I MARCHA PARA JESUS"

Nesta manhã de sábado, véspera do Dia da Bíblia, o COMEBSA realiza uma marcha em honra a Jesus em comemoração ao Dia da Bíblia. Muitos evangélicos e cristãos participaram do Evento que foi puxado por cantores, pastores e evangelistas em um trio elétrico.

Parabéns ao Conselho de Pastores pela iniciativa e pelo evento!!! VIVA JESUS, A ELA TODA HONRA E GLÓRIA!

Agressão a radialista Luizão Pressão em Audiência Pública na Câmara Municipal no YOUTUBE

COLHIDA EM SERRA DOS AIMORÉS A MAIOR MANDIOCA DO VALE DO MUCURI

Em Serra dos Aimorés, na Fazenda Bom Futuro, a agricultora Sebastiana Rosa de Jesus plantou a maniva de ligeirinha e seu marido Sr. Nilson Rezende Costa colheu a maior mandioca do Vale do Mucuri com 49 kg, medindo 2,90 m. Segundo o Agrônomo da EMATER-MG Sr José Calos, no livro dos recordes a mais pesada seria de 42,5 kg encontrada na propriedade do Sr. Hélio Marcondes de Castro. Em Manhuaçu, no Córrego da Boa Vista, o agricultor Francisco Gonçalves de Moraes colheu uma de 67 kg, medindo 5,50 m sendo até agora a maior do Brasil.

FONTE: EMATER de Serra dos Aimorés

JUVENTUS SERRENSE - JUVENTUDE X ESPORTE

O PROJETO JUVENTUS SERRENSE é um projeto de cunho social desenvolvido para inclusão social de crianças, adolescentes e adultos de Serra dos Aimorés, realizado no Campo da Escola Agrícola com a idéia do treinador Fábio Amorim. Desde a sua criação o Projeto tem criado novas sementes de cidadania, formando atletas competidores, que seguem adiante participando de torneios na região. Para os que não almejam aprender a prática esportiva para fins profissionais têm a oportunidade de conviver em um meio onde a disciplina, determinação, respeito, honra, solidariedade, união e fraternidade estão evidentes. PARABÉNS MOÇADA!!!

RADIALISTA DE SERRA DOS AIMORÉS É VÍTIMA DE CRIMINOSOS

O radialista Luiz Carlos de C. Fernandes, conhecido na cidade de Serra dos Aimorés como Luizão Pressão, 37, teve como alvo de um atentado, o seu veículo Pálio Economy. O crime aconteceu na noite de quarta-feira, 09/11, quando criminosos portando objeto cortante rasgaram 2 pneus do veículo que estava estacionado próximo à Câmara de Vereadores (os radialistas Luizão e Janice Mara acompanhavam a reunião).

O atentado pode ter sido uma maneira de tentar intimidar o radialista que tem se posicionado, dando voz à comunidade, e pode não estar agradando. Luizão é conhecido na cidade por seu programa na Rádio Aymorés FM, "Pressão Popular" que é bem quisto no município e o programa dele é um dos de maior audiência, o radialista é conhecido por todos como "a voz da comunidade".

DONO DE FAZENDA É AUTUADO POR CONSTRUIR ESTRADA EM ÁREA AMBIENTAL

A 15ª CIA de Policia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito de Nanuque autuou na tarde de quarta feira (02/11) o dono de uma fazenda situada, próximo ao povoado do pantera, zona rural do município.
De acordo com a polícia, no local fora contatado entre as fazendas: Canaã e Boa Sorte, a construção de uma estrada no interior de uma mata, esta considerada bioma de mata atlântica.
No local, os policiais foram informados por uma das testemunhas, que um dos proprietários das fazendas onde existe a estrada, autorizou passar um trator com rolo compressor na referida mata, tendo suprimido a vegetação existente no local para alargar o caminho.
Os agentes lavraram o auto de infração referente ao dano ambiental, bem como foi confeccionado o boletim de ocorrência e encaminhado ao Departamento Regional de Policia Civil de Nanuque para as providências.
Segundo a Policia Militar, que destacou a necessidade de reparação de danos causados ao meio ambiente, a equipe chegou ao local a partir de denúncia anônima.

Fonte: http://www.marcoaurellionanuque.blogspot.com/

AGRIPINO BOTELHO CONTINUA COM DOMICÍLIO ELEITORAL IMPUGNADO PELA JUSTIÇA

O ex- vereador do município de Mucuri, Agripino Botelho Barreto (PR), que teve o domicilio eleitoral impugnado pelo juiz da comarca de Nanuque, Dr. Marco Antônio Silva, recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, mas até o presente momento, a justiça mantém o que foi decidido em primeira instância. Caso o recurso impetrado seja negado, dificilmente Botelho poderá disputar as eleições no município de Serra dos Aimorés pelo Partido da República (PR), conforme antecipado pela direção local, como provável nome a ser definido pela legenda na convenção de junho de 2012.

A derrota do ex-vereador se deu após a justiça mineira ter interpretado que o ex-parlamentar baiano, não comprovou a exigência da justiça eleitoral de residência mínima de 03 meses no novo domicilio, e que no endereço indicado teria como residente uma outra pessoa. Apesar de não se tratar de prefeito ou vice prefeito, mas de um legislador e politico, a decisão fortalece o projeto de lei aprovado em 08 de junho pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, que aprovou o projeto de Lei 265/2011, que impede a transferência de domicílio eleitoral de prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato.

Na Bahia, o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, que pediu ao TRE/BA a lista de prefeitos e ex-prefeitos que transferiram o domicílio eleitoral este ano, classificou como uma “Manobra” a iniciativa dos políticos para permanecerem no poder, driblando a lei, concorrendo em outros municípios. Com a lista, o procurador pretende investigar a atuação dos chamados “prefeitos profissionais” ou “prefeitos itinerantes”, que estão em busca do terceiro mandato seguido.

O objetivo do procurador é cooperar com os promotores eleitorais para impugnar as candidaturas destes políticos nas próximas eleições. “O exercício de mandatos consecutivos por mais de dois períodos afronta ao princípio republicano, fundado na eletividade, temporariedade e responsabilidade dos governantes” – explica o procurador Sidney Madruga.

FONTE: Blog http://www.marcoaurellionanuque.blogspot.com/

SUSPEITOS DE ASSALTO MORREM EM ACIDENTE PERTO DE CARLOS CHAGAS

FOTO: POLÍCIA MILITAR MG

Segundo a PM, 3 homens invadiram uma casa e fugiram no carro da família. Motorista perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira.

Três homens suspeitos de assalto morreram em um acidente durante uma perseguição policial na manhã desta terça-feira (1º/11) na BR-418, próximo a Carlos Chagas, na Região do Vale do Mucuri, em Minas Gerais. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), durante a fuga, o motorista perdeu o controle da direção em uma curva e o carro caiu em uma ribanceira.

Ainda segundo a PM, os suspeitos teriam invadido uma casa na cidade de Nanuque, rendido os moradores e roubado joias, relógios, dinheiro e fugido no carro da família.

Os militares disseram que chovia no momento do acidente. Os três homens que estavam no veículo morreram no local. Os corpos foram encaminhados a um necrotério em Nanuque. (Informações G1 - Rede Globo Minas)

Fonte: "JORNAL OBJETIVO" (nexusassessoria@gmail.com)

REPÓRTER DA GLOBO É INTERROMPIDA NO AR

No início da tarde desta segunda-feira (31), durante boletim ao vivo para o Jornal Hoje, a repórter Monalisa Perrone foi interrompida por dois jovens que invadiram o link da Globo. A repórter estava em frente ao Hospital Sírio-Libanês, onde o presidente Lula iniciou nesta segunda, o tratamento contra o câncer de laringe

Monalisa retornou, porém estava emocionalmente abalada e não conseguiu continuar com o boletim, que foi prosseguido por José Roberto Burnier. Os apresentadores Sandra Annenberg e Evaristo Costa ficaram indignados com o ocorrido, que em poucos minutos foi o assunto mais comentado no Twitter.

Veja o que aconteceu.

DETECTADO TUMOR NA LARINGE EX-PRESIDENTE LULA INICIA TRATAMENTO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66, realizou na semana passada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e foi diagnosticado com um tumor de laringe. Lula reclamava de rouquidão há algumas semanas.

Segundo o hospital, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado na segunda-feira (31). "O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial", diz nota do Sírio-Libanês.

O tratamento vai ser feito no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula deve ficar internado até terça de manhã. As viagens dele foram suspensas até fevereiro do ano que vem.
A expectativa é de que o ex-presidente chegue às 9h desta segunda ao Hospital Sírio-Libanês. Jornalistas de todo o Brasil aguardam para essa, que será a primeira sessão de quimioterapia do ex-presidente Lula. Serão três sessões com intervalo de 21 dias cada uma.
O ex-presidente lula passou o domingo, descansando em casa, em São Bernardo do Campo, acompanhado da família. Lula apareceu em dois momentos. Um com o neto no colo. Depois, sozinho e de chapéu. No meio da tarde, Lula recebeu a visita do doutor Roberto Kalil Filho, chefe da equipe que o acompanha. Depois de meia hora, o médico deixou o prédio dizendo que o presidente está tranquilo e bem humorado.
Ainda no domingo os brasileiros prestaram homenagens a Lula. Durante uma assembleia dos metalúrgicos de São Paulo, na região central da capital, sindicalistas exibiram uma faixa que dizia “Força Lula: estamos com você nesta luta”.
À tarde, no Estádio do Pacaembu, o Corinthians, time do coração do ex-presidente também exibiu uma faixa desejando força ao ex-presidente.
A ação da quimioterapia é semelhante no tratamento de qualquer tipo de câncer. O medicamento é injetado na veia e levado pelo sangue a todas as partes do corpo. A droga age na estrutura das células e impede que elas se multipliquem.
Um câncer se forma depois que, por algum motivo, um grupo de células começa a se dividir desordenadamente. Interromper o crescimento do tumor é o objetivo do tratamento. Se ele for eficaz, as células doentes são destruídas.
O problema é que o tratamento não é seletivo. Ele não atua apenas nas células doentes. Ataca todos os órgãos do corpo e os que precisam se renovar rapidamente sofrem mais. Por isso os pacientes têm efeitos colaterais sérios. Perdem pelos, têm escamações na pela e inflamações. O sistema imunológico fica enfraquecido e a saúde precisa ser acompanhada de perto.
Normalmente é preciso aplicar várias sessões de quimioterapia com intervalos entre elas. É um tempo para o organismo se recuperar. Quando o tratamento dá certo, as células do tumor não conseguem voltar a se multiplicar e o câncer desaparece.
Em janeiro, o ex-presidente Lula começa também a fazer radioterapia. É uma técnica normalmente aliada à quimioterapia. A diferença é que todas as células atingidas são destruídas. Por isso, ela precisa ser aplicada apenas no tumor. Fonte: www.faxaju.com.br

Conheçam um pouco sobre o assunto:

A CURVA DA MORTE

A curva da morte está localizada há alguns poucos km de Serra dos Aimorés - MG, com destino a Lajedão - BA.

Quantas vidas foram ceifadas naquele pedaço de estrada amaldiçoado.

Várias foram as vidas interrompidas. Jovens, que tiveram suas vidas e seus sonhos frustrados. Pais de famílias, que deixaram suas viúvas e filhos sem sua presença.Quantos filhos poder ter nascido ou crescido sem conhecer o pai, pois “aquela curva”, lhes roubou o direito de ve-lo, de abraçá-lo, de chamar por seu nome. A pouco tempo um jovem, pouco mais que um menino, teve sua vida violentamente interrompida, por que não cobramos melhorias na estrada.

Uma carreta tombou há poucos dias no trecho agora conhecido como Curva da Morte. O veículo tombou e se arrastou pelo asfalto e não houve feridos e não houve informação sobre o que possa ter provocado o acidente.

É importante que os governantes se sensibilizem e façam algo realmente concreto para que não se percam mais vidas.

CONCURSO PÚBLICO DE NANUQUE É SUSPENSO TEMPORARIAMENTE

De acordo com uma determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o edital do concurso público 001/2011 da prefeitura de Nanuque foi suspenso temporariamente, para que sejam realizadas alterações de inconstâncias de ordem material.
Para mais informações, consulte o edital completo e suas retificações.

Vejam o comunicado oficial do Exmo. Prefeito Municipal de Nanuque - MG:

COMUNICADO PÚBLICO Nº 3
O Prefeito do Município de Nanuque(MG), Senhor Nide Alves de Brito, no uso de suas atribuições legais, torna público que está SUSPENSO, o Concurso Público, aberto através do Edital Nº 001/2011, na fase em que se encontra, em virtude de determinação exarada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme ofício nº 62636/2011 – SEC/2ª Câmara, o qual determinou que promovesse alterações no Edital, para correção de inconsistências de ordem material. A nova data para continuação das inscrições será publicada oportunamente no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Nanuque(MG), no endereço eletrônico da empresa organizadora do Concurso – www.msmconsultoria.com.br e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Prefeitura Municipal de Nanuque(MG), 18 de outubro de 2011.
NIDE ALVES DE BRITOPREFEITO DO MUNICÍPIO

SONHO DE AGRIPINO EM SER CANDIDATO A PREFEITO EM SERRA DOS AIMORÉS FICA DISTANTE

Redação de Radar830
Nesta terça feira (11), o ex vereador pelo município de Mucuri, Agripino Botelho Barreto, sofreu um duro golpe, o juiz da comarca de Nanuque-MG, Marco Antonio Silva deferiu o pedido de impugnação da transferência do domicílio eleitoral de Mucuri-BA para o município de Serra dos
Aimorés-MG, ainda cabe recurso junto ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais.
Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados tiveram prazo até o dia (07/10) para alterar os domicílios eleitorais. A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.
De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral “é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos".

A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio –
atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios.

No caso do ex-vereador Agripino Botelho Barreto o juiz entendeu que ele não comprovou a exigência do código eleitoral de residência mínima de 03 meses no novo domicilio eleitoral, o endereço indicado é habitado por outra pessoa.
Agripino Botelho Barreto (PR), havia encaminhado a sua renúcia ao cargo de vereador desde o dia 23 de setembro diretamente ao presidente Carlos Gonçalves de Souza (PSDB), o Tazinho, e na sessão ordinária da Câmara de Mucuri da última quinta-feira, (06), formalizou a convocação e posse do primeiro suplente Jorge Helinton Oliveira Brito (PTN), o Jorge Pebas.

Jorge Pebas, durante juramento, entre os colegas Tazinho, presidente da Câmara, e Gisele Gazzinelli, vice-presidente.

Jorge cumpriu a exigência do juramento constitucional e, imediatamente, passou a ocupar a cadeira deixada por Agripino.
Decisão do julgamento publicado no site do TSE: http://www.tse.gov.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push

Fonte:http://www.radar830.com.br

REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL DE 2012 NÃO PODEM MAIS SER MUDADAS

Decisão foi anunciada nesta terça-feira pelo TSE
Agência Brasil

Publicação: 04/10/2011

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira que toda e qualquer lei sancionada este ano que alterar o processo eleitoral não valerá para as eleições de 2012. O chamado princípio da anterioridade eleitoral está previsto no Artigo 16 da Constituição Federal e entra em vigor na próxima sexta-feira.

O objetivo, de acordo com o TSE, é evitar mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas (casuísmo eleitoral) e preservar a segurança do processo eleitoral.

O mesmo ocorreu em 2006 com o fim da chamada verticalização, princípio introduzido por meio da Emenda Constitucional 52, no qual as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.

Em outubro do mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3685, reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda 52 havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral. Portanto, o teor da emenda não deveria valer para as eleições daquele ano. Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.

Com a chamada Lei da Ficha Limpa, não foi diferente. Sancionada em junho do ano passado, a nova lei estabelecia novas hipóteses de inelegibilidades e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições de 2010. Porém, o STF, em março deste ano, ao julgar o Recurso Extraordinário 633.703, concordou que a norma afrontava o Artigo 16 da Constituição. Por esse motivo, o entendimento foi o de que a Lei da Ficha Limpa não teve validade no pleito de 2010.

Sancionada em setembro de 2009, a Lei 12.034, que alterou diversos dispositivos nas leis eleitorais brasileiras, conhecida como minirreforma eleitoral, teve validade no pleito posterior ao ano da sanção. Isso porque a sanção ocorreu pouco mais de um ano antes das eleições de 2010, o que permitiu que as alterações no processo eleitoral previstas na lei pudessem ser aplicadas integralmente no pleito do ano passado.