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sexta-feira, 19 de junho de 2009

CONFERÊNCIA MICRO-REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


Nesta sexta-feira, dia 19 de junho ocorreu em Carlos Chagas a Conferência Micro-Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.



  1. O vice-presidente do CMDCA de Serra dos Aimorés, Luiz Carlos, esteve presente com mais 15 representantes do município. Os eixos temáticos discutidos foram:

1- Promoção e universalização de Direitos em um contexto de desigualdades;


2- Proteção e defesa no enfrentamento das violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes;


3- Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;


4- Participação de Crianças e Adolescentes em espaços de construção da cidadania;


5- Gestão da Política.


A Lei Federal nº 8.069/90, tem como objetivo a responsabilização do Estado, da sociedade e da família de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados.


Esta Conferência foi um espaço de garantia (de promoção e defesa) dos direitos assegurados às crianças e aos adolescentes.


Participaram os municípios de Serra dos Aimorés, Nanuque e Carlos Chagas.





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