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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

POLÊMICA NA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL

Estava previsto para esta noite, 15/12, o encerramento dos trabalhos da Câmara Municipal de Serra dos Aimorés. Mas o que ocorreu foram as mais diversas polêmicas durante o início da Sessão, no pequeno expediente foram apresentados os candidatos que pleitearam vaga na Mesa Diretora: para presidente registraram candidatura os Srs. Nacib Aref e Adilson Duarte; para vice os Srs. André Willer e Edgar Cruz; para primeiro secretário os Srs. Joelso Meireles e Ailton Silva e para segundo secretário o Sr. Marcelo Cardoso.
O Sr. Ailton apresentou uma emenda modificativa destacando a importancia de se seguir o que Regulamenta o CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que não só defende as políticas públicas mas principalmente a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
No grande expediente foi questionado tanto pelo vereador Ailton quanto pelo vereador Edgar a ausência do vereador Adriano Moreira (da Kiwi) que segundo ambos não poderia se abster de votar neste momento de suma importancia para a sequencia dos trabalhos no próximo biênio. Edgar inclusive destacou que se houvesse insistência em colocar a eleição na pauta com esta ausência se retiraria do Plenário se abstendo de votar. Ailton citou o Regimento Interno que no seu Artigo 28 trata as eleições para a mesa como: "votação aberta e nominal, observadas as seguintes normas: I- presença da maioria absoluta dos vereadores... etc. E para ele, não haveria maioria absoluta para tal votação.
Mas voltemos à reunião: como seria feita a chamada para o início da Ordem do Dia e os vereadores Ailton, Adilson e Edgar não concordarem com o processo imposto os mesmos decidiram por se retirar do Plenário permanecendo apenas 5 vereadores: Marcelo, Nacib, Edgar Pacheco, André e Joelso.

Mesmo assim o ainda presidente Marcelo Cardoso deu sequência aos trabalhos da Ordem do Dia que continham a Emenda pela presença de entidades de defesa de direitos da criança e adolescente no CMDCA, o projeto 29 e a Eleição da Mesa. Ficando assim o resultado da mesma: votaram todos 4 contra a emenda de defesa dos direitos da criança alegando a ausência do autor Ailton, votaram os 4 a favor do Projeto e votaram os 5 para a nova mesa elegendo assim: Nacib (presidente), André (vice), Joelso (secretário) e Marcelo (segundo secretário). O presidente alegou que com ausência dos outros candidatos os respectivos nomes não seriam levados a votação. Joelso até preocupou-se com o fato do colega de partido e iria abster-se de votar e com a retirada do nome de Adilson votou sim para o candidato Nacib Aref que foi declarado eleito pelo atual presidente Sr. Marcelo Cardoso.
E, a redação do Blog ao pesquisar a Lei Orgânica encontrou uma controversia que impediria a eleição. Na lei diz que obrigatoriamente a eleição ocorrerá em 1 de janeiro com a posse dos eleitos.
Recebemos a informação dos vereadores que se retiraram da Sessão que os mesmos estariam acionando o Ministério público com um Mandato de Segurança para que se anulasse o Ato, que segundo eles foi contra os princípios legais apesar da presidência ter consultado e seguido a orientação da advogada da Prefeitura presente na Sessão.


FICA A PERGUNTA NO AR: O PRESIDENTE MARCELO CARDOSO VOLTARÁ ATRÁS DE SUA DECISÃO?

Informaremos aos nossos leitores o final desta história.

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